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V. PELO INVESTIMENTO EM SEGURANÇA SUSTENTÁVEL

Estabelecer valorização salarial da Segurança Pública do RS, com gratificação maior pelo risco de vida
As forças de segurança em todos os níveis, de policiais civis e militares, tem sido desbalorizadas progressivamente nas últimas décadas, tanto em seu conceito junto à sociedade quanto a nível salarial. Esse resquício cultural da era pós-regime militar tem de ser revisto, agora, quando a sociedade se defronta com uma das conseqüências dessa desvalia, que vem a ser o enfraquecimento do poder da segurança pública diante do crime organizado. Para resgatar a valorização que a sociedade deve aos profissionais que arriscam a vida para a proteção de todos, a primeira medida concreta é o aumento da gratificação por risco de vida.

37- Criar e executar projetos de habitação para profissionais da área de Segurança em situação de risco
Um dos primeiros problemas práticos a serem equacionados em qualquer estratégia de combate ao crime organizado vem a ser o controle territorial que estes exercem em certas áreas, onde os policiais que lá habitam correm sério risco de vida – ou são obrigados a se corromper, para preservar sua vida. Um projeto de habitação para tais profissionais tem de ser prevista, sob risco de fracasso do enfrentamento ao crime.

38- Estimular legisladores a atualizar leis penais para permitir enfrentar o crime organizado
Sob a vigência de leis penais desatualizadas (e de uma Cosntituição sob a influência do clima antimilitarista e antipolicialesco da era pós-regime militar), há um desestímulo ao combate ao crime pois, como dizem os policiais, “a polícia prende e o juiz solta”.Isso tem levado setores da população a descrer do Estado, da Justiça e da democracia (dando margem a propostas como a pena de morte, no espírito da lei do talião e da vingança). A preservação dos valores democráticos impõe, por issio, a atualização das leis.

39- Estimular Parcerias-Público-Privadas para gerar recursos em segurança pública
Os investimentos necessários requerem a utilização das PPPs, para que os órgãos de Segurança Pública tenham equipamentos modernos eefetivos suficientes no combate ao crime organizado.

40- Investir em Ressocialização qualificando Cursos Profissionalizantes para Infratores Juvenis e em Penitenciárias
Um dos motivos para as gangues do tráfico arregimentarem jovens com facilidade é o despreparo dos jovens (e de adultos das camadas mais pobres) para ingressar no mercado de trabalho, inclusive por carência de habilitação profissionalizante. Ao contrário do espírito do sistema jurídico (que fala em “ressocialização” comofunção das instituições para jovens infratores e para presidiários), nossos internatos e presídios aindanão priorizam, nem tem estrutura adequada para cursos profissionalizantes capazes de cumprir essa função.

41- Formar novos agentes penitenciários, para liberar a força-tarefa que atua no interior dos presídios para as ruas
O déficit de agentes penitenciários e de estrutura dos presídios, ques levou à utilização de forças-tarefa da Brigada Militar,tem de ser suprida, para a Brigada Militar poder contar com seus efetivos nas ruas.

42- Ampliar os Programas de tratamento de dependentes químicos na rede pública
O não-atendimento de saúde à drogadição atinge a segurança, aumentando o poder das gangues.

43- Estimular Solidariedade (a Segurança-Cidadã): criar, nos órgão de segurança, Bancos de Dados das Redes Sociais e Comunitárias de apoio (contra fome) e orientação (planejamento familiar) a famílias em situação de vulnerabilidade.
Os órgãos de segurança enfrentam não apenas o crime organizado, como também as condições de vida que tornam parte da população dependente deste. Uma Segurança-Cidadã inclui a solidariedade e as redes de apoio social (contra a fome) e de orientação (Ex:Planejamento Familiar) a famílias vulneráveis.
Estimular a diversificação da produção de acordo com potencialidades de cada região

Ao invés de uma agricultura monopolizada pelo produto circunstancialmente em alta nos mercados,é necessário estimular a policultura agrícola, planejando a produção para atender também a diversidade de demandas da nossa própria população, de modo a evitar a dependência dos mercados externos.