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II. POR UMA NOVA MATRIZ DE TRANSPORTES

O Brasil baseou o desenvolvimento de seu sistema de transportes, até hoje, num modelo rodoviário cujos efeitos colaterais já se fazem sentir: ízio de carros em São Paulo, grandes engarrafamentos nas regiões metropolitanas,vias em péssimas condições pelo desgaste do uso e altos custos de manutenção, e ainda prejuízos à produção agrícola e industrial pelas dificuldades no escoamento rodoviário dos produtos.

6- Seguir o Protocolo de Kyoto para limitar uso de combustíveis fósseis, por sua influência climática-ambiental
A poluição dos derivados do petróleo atinge a saúde humana diretamente, produzindo doenças respiratórias e alérgicas, e também indiretamente, causando alterações climáticas, inclusive o efeito estufa que resulta no aquecimento global. Por isso, tratados e convenções internacionais – como o Protocolo de Kioto – estabeleceram metas decontrole para a diminuição da emissão de gases.

7- Criar Políticas viáveis de Incentivo Fiscal e de Concessões para a construção de malhas ferroviárias no RS
Sabendo-se que o Estado não dispõe, hoje, de recursos para investir na implantação de uma malha ferroviária, a solução mais plausível é através do regime de Concessões, possibilitando a atração de recursos privados, tal como já ocorreu em outras partes do país. No entanto, é importante observar que a ferrovia construída por investimentos japoneses, no norte do país, serviu apenas para o escoamento da produção de minérios do subsolo nacional para os próprios investidores estrangeiros, sendo questionável o benefício resultante para o nosso interesse público, o qual deve reger a abertura de concessões para a construção de malhar ferroviárias no Rio Grande do Sul.

8- Expandir e implantar novas linhas de transporte metroviário de passageiros nas regiões metropolitanas
Uma das prioridades de um novo sistema de transportes é desafogar os congestionamentos de automóveis e ônibus, através dos metrôs, expandindo a linha já existente e criando novos trajetos de acordo com as demandas do fluxo de passageiros, ligando as principais localidades da área metropolitana. Estudos de custos (promovidos por uma equipe integrada de técnicos do Ministério dos Transportes – Governo do Estado – Prefeitura de P.Alegre) comparando os investimentos em malhas rodoviárias e metroviárias, mostram que os investimentos em metrô se pagam em dez anos e se tornam mais vantajosos a médio prazo. Sua manutenção também é mais barata, representando despesa bem menor que da malha rodoviária.

9- Planejar e executar rotas de escoamento da produção para transporte ferroviário de cargas
O atual monopólio do sistema rodoviário de transporte de cargas se torna cada vez mais caros para as empresas que necessitam escoar os produtos agrícolas e industriais até os mercados consumidores. As perspectivas neste modelo são sombrias, pelo agravamento das condições ambientais e urbanas pela poluição e congestioamentos de fluxo, além da previsível e inevitável elevação dos custos dos transportes rodoviários. A partir de uma gradual implantação de uma malha ferroviária, se criam condições para que o fluxo de cargas, além de diminuir a poluição e os congestionamentos, se torne progressivamente mais barato.

10- Viabilizar transporte ferroviário de passageiros como alternativa à duplicação de rodovias no RS
Os principais fluxos intermunicipais de passageiros, atualmente atendidos somente por empresas de ônibus ou dependentes de uma frota cada vez maior de automóveis, podem vir a ser beneficiados também pela implantação da malha ferroviária, de modo a fornecer alternativas à população e, assim, evitar a necessidade já prevista de duplicar rodovias tais como a free-way ou a BR-116.Ocorre que, além da degradação ambiental, os meios de transporte rodoviário tendem inevitavelmento para os congestionamentos e encarecimento, gerando novos postos de pedágio e o aumento dos preços dos já existentes.Não se trata de abandonar as vias rodoviárias atualmente disponíveis, mas sim de reconhecer o esgotamento deste modelo nas próximas décadas e antecipar, desde já, a construção de alternativas a tal esgotamento.